Por que Espanha?
Pode parecer estranho constituir uma empresa em um país com 27% de desemprego em 2018 (e que vai piorar após a crise do COVID19), mas esta é exatamente uma das razões pelas quais faz sentido.
Enquanto os EUA atingem uma certa saturação, as cidades espanholas têm um custo de vida menor, menos concorrência e um grande pool de talentos.
Além disso, o país é lindo e uma vez que um estrangeiro tenha obtido o visto de empreendedor, terá facilidade para se movimentar dentro da União Europeia.
Por essas e outras há empresários não apenas da América Latina, mas também dos Estados Unidos se mudando e abrindo negócios na Espanha.
Visão Geral
O Vale do Silício pode ser a capital mundial das startups, mas isso não significa que seja necessariamente o melhor lugar para abrir uma empresa. Ao considerar levar sua empresa para o exterior (ou constituir uma nova), há uma série de fatores que você deve levar em consideração – começando com as regulamentações de visto.
É crucial entender como as regras de visto se aplicam à sua situação específica e individual antes de decidir sobre qual país é o melhor para você e o seu negócio.
Cidadãos estrangeiros de fora da UE que pretendem realizar uma atividade empresarial inovadora com um interesse econômico particular para a Espanha podem solicitar uma Visto de Residência para Empreendedores (“Programa de Residencia. Ley de Emprendedores”).
Se você estiver fora da Espanha, você pode solicitar um visto de residência de um ano.
Se já estiver legalmente na Espanha, ou seja, se você já tiver uma autorização de estadia ou residência ou visto de empreendedor, você pode solicitar uma autorização de residência de dois anos.
Uma vez cumprida essa regra, essa autorização será renovável por períodos de dois anos, desde que as condições geradoras do direito (de visto de residência como empreendedor) sejam mantidas.
Características e Benefícios
1. Você receberá um Visto de Trabalho sem a necessidade de atender aos requisitos complexos que um Visto de Trabalho regular exige.
2. Ao contrário do que ocorre em outros países, não se exige investimento inicial ou depósito antecipado, em dinheiro, do valor do Capital Social da empresa.
3. Liberdade de movimento nos países da área de Schengen.
4. Processamento ágil: vistos resolvidos e notificados em 10 dias úteis e autorizações de residência resolvidas em 20 dias, possibilidade de realização das formalidades por meio de representante.
5. Autorização única para residir e trabalhar válida para todo o território nacional, incluindo familiares se atingirem a idade prevista na legislação.
6. Processamento conjunto para familiares.
7. O pedido de autorização de residência prorrogaa validade da situação de residência ou permanência na Espanha da qual o estrangeiro era o titular até a conclusão do procedimento.
8. Procedimento para autorização de residência centralizada em um único órgão, “Unidad de Grandes Empresas y Colectivos Estratégicos (UGE).”
Como obter o Visto de Residência para Empreendedores
Passo a Passo para quem está no Brasil (ou em qualquer país, exceto Espanha)
1º Passo. Atender os Requisitos Gerais e obter documentos
- Ter mais de 18 anos.
- Inexistência de antecedentes criminais na Espanha e nos países onde você residiu nos últimos cinco anos, por infrações previstas no sistema legal espanhol.
- Não ter sido recusado ou extraditado por países com os quais a Espanha assinou um tratado nesse sentido.
- Dispor de um plano de saúde de uma operadora com cobertura de serviços para o território espanhol e em todos os países da zona de Schengen, durante todo o tempo de estadia, cobrindo todos os gastos médicos e de repatriação associados a eventual acidente, enfermidade repentina ou morte.
- Possuir recursos financeiros suficientes para si e seus familiares durante seu período de residência na Espanha. Isso significa comprovar uma fonte de renda mensal de € 2.130 para o requerente principal mais € 532 por cada um dos familiares pelos quais ele seja responsável e que irão para a Espanha com ele (portanto, se você pretende ir sozinho(a) e requerer visto de empreendedor, deve comprovar que pelos próximos 12 meses terá uma renda garantida de € 25.560, ou, se não tiver como comprovar essa renda, então deverá ter € 25.560 no banco ou em ativos líquidos).
- Providenciar todos os documentos exigidos pela Espanha (vide link abaixo).
- O cônjuge ou pessoa com a qual você mantenha união estável, filhos menores de idade, os maiores que sejam financeiramente dependentes do titular e que não tenham constituído uma unidade familiar própria, seus ascendentes que dependam de você (requerente) e residam consigo, poderão solicitar conjunta e simultaneamente ou sucessivamente, a autorização e, se for o caso, o visto se provarem estar em conformidade com os requisitos estabelecidos na lista exposta acima.
- Não estar irregularmente em território espanhol. Este requisito é óbvio, mas como já recebemos perguntas a este respeito e consta expressamente no rol de requisitos da lei espanhola, decidimos reiterá-lo aqui.
Para não ter surpresas e não atrasar o seu pedido, recomenda-se que desde logo você providencie os documentos que estão listados no 5º passo abaixo.
2º Passo. Possuir o perfil profissional adequado para ser levado a sério como empreendedor
A primeira coisa que as autoridades espanholas verificarão é o seu perfil profissional.
Porque a ideia de negócio é tão importante quanto sua capacidade de executá-la e implementá-la no mundo real.
Por isso é importante você demonstrar, basicamente através do seu currículo, quem você é, onde você estudou, qual é a sua profissão e como sua experiência não só está relacionada ao seu projeto, mas como ela pode ajudar a implementá-lo com sucesso.
Quanto mais experiência, conhecimento e habilidades você puder demonstrar que possui, maior a probabilidade de obter uma aprovação. Ter um diploma de graduação, pós-graduação e de cursos relacionados às atividades principais que ajudarão sua empresa a crescer é importante.
Talvez mais importante do que isso, se você já exerce atividades empresariais no Brasil, comprove isso: junte provas do site da sua empresa, declarações de Imposto de Renda da sua empresa e da sua Pessoa Física, pegue declarações de pessoas com as quais você já fez e faz negócios etc (lembre-se que todos esses documentos devem ser traduzidos para o Espanhol).
3º Passo. Elaborar um Business Plan que atenda as condições de admissibilidade
O plano de negócios é o documento que as autoridades espanholas terão como base para avaliar e finalmente decidir se o seu negócio se enquadra ou não nos requisitos legais.
A empresa que você pretende estabelecer e obter a residência deve ser algo que agregue valor e tecnologia para o país, e que a Espanha considere que poderia ser beneficiada.
Não deve ser, por exemplo, um restaurante ou escola de idiomas.
Nem toda ideia ou projeto de negócio vai funcionar.
Um projeto tem maiores chances de ser aceito na medida em que siga as seguintes diretrizes:
1. Envolver o uso de tecnologia digital (por exemplo, usar algoritmos ou machine learning) ou de tecnologias que a lei considere importantes para o desenvolvimento socioeconômico da Espanha.
2. Deve ser uma boa oportunidade de investimento.Em suma: por que alguém (neste caso, o Estado espanhol) deveria investir no seu projeto?
3. Ter credibilidade e verossimilhança. Nesse sentido, ter patentes, cartas de recomendação ou alguns clientes aumentará as chances de o seu pedido ser aceito.
4. Qual é o peso do fator “criar empregos para a Espanha”? A criação de empregos na Espanha é importante, mas não é o único elemento. Empresas de tecnologia criam menos empregos, mas agregam mais valor e isto será levado em consideração pelo governo. Embora seja valorizado que seu projeto crie emprego no país, não é uma exigência estrita. Isso significa que o Escritório Comercial não negará sua solicitação se você começar por conta própria (sem nenhum outro funcionário). Esse também é o caso das renovações: você pode renovar mesmo que não tenha contratado mais ninguém nos primeiros anos.
Você precisa demonstrar que sua empresa cria valor para a economia espanhola, é merecedora de investimentos.
O que você deve incluir em seu plano de negócios?
Podemos pensar da seguinte forma. Imagine que você precise de investidores estrangeiros para a sua ideia de negócio. Por que eles deveriam investir no seu projeto?
Pensou? Conseguiu formular algo atraente, que gere receitas, com potencial para ser lucrativo e que envolva tecnologia? Consegue colocar isso no papel, com palavras, números e gráficos que justifiquem o investimento?
Jóia! Então temos aqui um bom começo!
Em uma perspectiva bem simples, seu plano de negócios deve incluir análise de mercado, produto/serviço e análise financeira.
Ou seja, por meio disso, você precisa demonstrar que existe uma oportunidade real de mercado para que seu projeto tenha sucesso, que o produto ou serviço que você planeja vender pode ser valioso o suficiente para seus clientes-alvo, e que você encontrou fontes de financiamento específicas.
Este último ponto é crucial. Você deve incluir uma projeção financeira, incluindo as fontes específicas de financiamento que você receberá para que seu negócio esteja funcionando efetivamente.
Vale a pena contratar especialistas para fazer o Business Plan para mim?
Depende.
Nós já lidamos com dezenas de profissionais que se apresentam como Consultores em Imigração, que fazem autopromoção como experts em obtenção de Visto de Empreendedor na Espanha, porém, no final, prestam um trabalho ruim ou de qualidade duvidosa.
Por outro lado, se você tiver condições de contratar um(a) expert, um(a) profissional realmente qualificado e que eventualmente tenha relacionamentos com as autoridades que analisam o seu pedido, então, sim, vale a pena contratá-lo(a).
Na nossa experiência aqui existem 4 tipos de prestadores de serviços:
a) Os que cobram “Barato”. No final, normalmente são os segundos mais caros.
B) Os que cobram caro e prestam um serviço ruim; obviamente são os piores.
C) Os que cobram “Caro” e prestam um ótimo serviço. No final, é um preço justo: um ótimo serviço por um preço proporcional a ele.
D) Os que cobram barato e prestam um ótimo serviço. Raríssimos, difíceis de encontrar, mas, evidentemente, são a opção com melhor “custo-benefício.”
Na internet nós encontramos consultorias que em uma página dizem que o seu negócio não pode ser um restaurante e em seguida, em outra página, listam restaurantes saudáveis como uma das 25 melhores ideias de negócios para obter um Visto de Empreendedor. Tal contradição é um “sinal amarelo”, não é mesmo? (Diríamos que a rigor é um “sinal vermelho…”).
Quais são as nossas recomendações, em vista da nossa experiência?
1. Viaje pessoalmente à Espanha e passe uns dias lá entrevistando consultores, checando as reais condições, conversando com players do ecossistema de startups.
2. Consulte pelo menos 2 experts que estejam baseados na Espanha e preferencialmente na jurisdição de onde a sua empresa será instalada.
3. Incubadoras e organizações de investimento e apoio a startups costumam fazer um bom trabalho.
4º Passo. Obter um Informe Favorable em seu país de residência
Antes de solicitar o visto de residência para empreendedores e atividades empresariais no consulado, você deve baixar, preencher e assinar o pedido para o relatório de avaliação do projeto (Informe sobre la actividad emprendedora y empresarial).
Uma vez preenchido e assinado, você deve juntar o seu plano de negócios e apresentar o pedido de relatório no escritório econômico e comercial do serviço consular da Espanha em seu local de residência. Portanto, se você está no Brasil, este pedido será apresentado ao serviço consular da Espanha no Brasil.
Abaixo você pode encontrar um link para a página do serviço consular da Embaixada da Espanha no Brasil.
Os requisitos estão sujeitos a mudanças. Sempre consulte o escritório consular da Espanha em seu país de residência.
Note: mesmo que você obtenha o “Informe Favorable”, isso NÃO significa que o visto de residência como empreendedor será emitido. Significa, sim, que um primeiro e indispensável requisito formal foi suprido.
QUAIS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES: Confira aqui o formulário com o requerimento e a lista de documentos.
5º Passo. Preencher o formulário de pedido e Organizar documentos
De acordo com o serviço consular da Embaixada da Espanha no Brasil (vide link abaixo) os documentos necessários para requerer o visto de Empreendedor são os seguintes:
1. Formulário de requerimento preenchido e assinado pelo requerente. Clique aqui para acessar.
2. 2 fotografias 3×4 de frente, coloridas e em fundo branco
3. Passaporte válido por pelo menos 6 meses depois da data prevista de saída;
4. Fotocópia das páginas do passaporte com os seus dados e foto;
5. Fotocópia das páginas do passaporte onde constem os registros, vistos, etc, de suas viagens internacionais.
6. Comprovante de residência (original e cópia);
7. Título Eleitoral (original e cópia)
8. Certificado de Antecedentes Criminais expedido pela Polícia Federal e também pelas autoridades dos países onde você morou nos últimos 5 anos. Estes documentos deverão ser apostilados em cartório e traduzidos por tradutor juramentado. Devem, também, ser válidos por pelo menos mais 15 dias, quando forem apresentados para as autoridades espanholas.
9. Comprovante de renda mensal de € 2.130 para o requerente principal mais € 532 por cada um dos familiares pelos quais ele seja responsável e que irão para a Espanha com ele (portanto, se você pretende ir sozinho(a) e requerer visto de empreendedor, deve comprovar que pelos próximos 12 meses terá uma renda garantida de € 25.560, ou, se não tiver como comprovar essa renda, então deverá ter € 25.560 no banco ou em ativos líquidos).
10. Apólice de Seguro de Saúde de uma operadora com cobertura de serviços para o território espanhol e em todos os países da zona de Schengen, durante todo o tempo de estadia, cobrindo todos os gastos médicos e de repatriação associados a eventual acidente, enfermidade repentina ou morte.
6º Passo. Agendar atendimento na representação consular da Espanha no seu país de residência
Para poder entregar o pedido, deve, antes, agendar um atendimento. Consulte o site do consulado para verificar se isso deve ser feito pela internet ou pessoalmente (isso muda, então não vamos entrar em detalhes por aqui).
Abaixo informamos o link do serviço consular da Embaixada da Espanha no Brasil. Lá constam expressamente os procedimentos que você deverá adotar.
7º Passo. Pagar a taxa de processamento pela autorização ou visto
Para solicitar um visto de residência para empreendedores e atividades empresariais, primeiro deve pagar a respectiva taxa.
O valor gira em torno de 60 euros. Especificamente em relação ao Brasil, as taxas válidas para 2020 podem ser encontradas do serviço consular da Embaixada da Espanha no Brasil.
Em certos casos, está prevista uma redução ou isenção da taxa. No entanto, não há restituição da taxa se o pedido for negado.
8º Passo. Entregue a documentação e o pedido de visto de Empreendedor
Uma vez que você tenha o perfil adequado para postular (o que pressupõe, dentre outros requisitos, ter recursos financeiros suficientes), possua um plano de negócios que se enquadre no programa de incentivos da Espanha, obtenha o relatório favorável do setor consular da Embaixada da Espanha e já tenha pago a taxa, então chega o momento de entregar o pedido, acompanhado dos respectivos documentos.
No dia e horário previamente agendado, vá à missão diplomática ou ao escritório consular da Espanha no seu país de residência e entregue a documentação e o pedido de visto.
Os Consulados decidem sobre os pedidos de vistos no prazo de dez dias úteis, exceto no caso de candidatos sujeitos à consulta prevista no artigo 22 do Código de Vistos. Neste caso, o prazo será o previsto no referido Código.
9º Passo. Receber o Visto de Residência como Empreendedor
Se a autoridade espanhola competente concluir que seu pedido e sua documentação preenchem os requisitos legais, você receberá um Visto de Residência para Empreendedores e Atividades Empresariais.
No Brasil (note que se você é brasileiro, mas reside em outro país o procedimento pode ser diferente), quando a solicitação tiver seu trâmite finalizado, o solicitante será comunicado diretamente pela Embaixada para que possa buscar seu visto.
Se o seu pedido de visto tiver sido indeferido, você também será avisado.
10º Passo. Solicitar a Carteira de Identidade de Estrangeiro
Caso a estadia tenha duração superior a seis meses, o estrangeiro deverá solicitar a Carteira de Identidade de Estrangeiro (Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE), dentro do prazo mínimo de um mês antes de sua entrada efetiva na Espanha.
Para evitar ter problemas, recomendamos que solicite a sua TIE com antecedência de 45 dias à sua chegada na Espanha.
Exemplo: se o seu desembarque na Espanha está previsto para o dia 20 de Outubro, solicite a sua TIE até 04 de Setembro.
E se o meu pedido de Residência para Empreendedores for INDEFERIDO, posso mesmo assim conseguir Residência na Espanha, através de outros caminhos?
A primeira e mais óbvia opção é apresentar um recurso administrativo contra o indeferimento.
Alternativamente, pode-se solicitar Residência Temporária e autorização de trabalho por conta própria.
Para isso, você vai precisar obter um Número de Identidad de Estranjero (NIE). Não se trata da Tarjeta de Identidad de Estranjero. (TIE).
Outra opção é investir em propriedade imobiliária (imóveis) para obter sua residência, sob o regime Golden Visa.
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Links úteis
Setor Consular da Embaixada da Espanha no Brasil
Guia Oficial da Catalunha a respeito do Visto para Empreendedores
Página Oficial da Espanha a respeito do Visto para Empreendedores
Matéria do New York Times a respeito da migração de empreendedores dos EUA para a Espanha
